Home- busca: Higor Vinicius Nogueira Jorge
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2025 - 09:59
Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo
Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Julho de 2025 - 09:53
Justiça paulista arquiva inquérito de estelionato, lavagem e Orcrim em Diadema por falta de provas, fishing expedition, e excesso de prazo
TJ-SP arquiva inquérito de estelionato com “laranjas” em Diadema por falta de provas e falhas graves na investigação
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2024 - 10:32
TJSP adere ao sistema processual eproc
Transição gradativa, com planejamento e capacitação.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 14:48
Fecomércio MG promove live sobre medidas da minirreforma tributária
O evento, marcado para o dia 11 de agosto, às 16h, visa esclarecer as principais ações e os riscos associados aos projetos de lei que modificam o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e o PIS/Cofins.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 15:30
Tribunal de Justiça de SP reduz multa de lojista que encerrou atividades em shopping center
Multa de R$ 450 mil foi reduzida para três meses de aluguel do espaço.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 16:35
Magistrado concede liminar para três suspeitos de esquema criminoso em Indaiatuba (SP)
Os três são acusados de lavagem de dinheiro e de organização de um esquema ilegal de desapropriação de terras.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 14:53
Proposta de Emenda à Constituição pode obrigar pais e irmãos a amparar parentes com deficiência
Atualmente, o artigo 229 da Constituição — alvo da mudança — determina aos pais o dever de assistir, criar e educar os filhos menores e, aos filhos emancipados, a obrigação de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. A PEC 67/2015 inova ao inserir os filhos maiores e irmãos com deficiência no rol de sujeitos alvo dessa assistência
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 14:35
Constitucional lei que determina a substituição das sacolas plásticas no comércio de Uruguaiana
A ADIN foi proposta pelo Sindicato da Indústria de Plástico do Rio Grande do Sul (SINPLAST) contra a integralidade da lei que estabelece a utilização de sacolas biodegradáveis e/ou ecológicas pelo comércio, bem como a disponibilização aos consumidores (gratuita ou onerosa) de bolsas ou sacolas reutilizáveis
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 11:57
Banco de dados sobre consumidores não viola privacidade
O autor da ação alegou ter descoberto, através da internet, que a empresa estava comercializando dados pessoais seus, sem qualquer autorização, como número do CPF, telefone, idade, endereço, data de nascimento e demais dados
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 10:46
Com a demissão de Cid Gomes, volta de Mercadante ao MEC já é especulada
Mudança agradaria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 12:00
Renan cobra oposição por indicação de nomes para CPI da Petrobras
Oposição não apontou membros para investigação como forma de reforçar posição favorável à CPMI
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 17:30
Assembleia instala CPI contra Alckmin
Apesar de ter pedido para investigar irregularidades em pedágios em 2011, só agora oposição conseguiu abrir comissão
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 13:45
AGU e EUA debatem soluções para sequestro internacional
Encontro foi solicitado pelas autoridades americanas e abordou diversos assuntos relacionados à aplicação da Convenção da Haia no Brasil, com destaque ao funcionamento do Judiciário brasileiro e aos trâmites do processo, nos casos envolvendo pedido de retorno ao país de origem de crianças trazidas sem autorização para o Brasil, ou levadas daqui para o exterior de forma ilegal
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 11:00
Imitação e dublagem de Silvio Santos gera dano moral
Emissora terá que indenizar o apresentador em R$ 200 mil. Houve excesso na entrevista e simulação de que o apresentador teria dito um palavrão
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 14:00
TJMT determina convocação de candidata
Aprovada em concurso perdeu o prazo para se apresentar em decorrência da pouca divulgação do resultado do certame
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 17:45
Negada indenização a paciente com câncer
Contudo, tribunal confirmou reembolso do valor pago por exame
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 19:45
Rádio e clube responsabilizados por falta de segurança em baile funk
O jovem será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais após ter sido vítima de um disparo de arma de fogo durante o evento
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 18:00
Município terá de fornecer moradia a casal que teve a residência interditada após rompimento de tubulação hidráulica
Deverá disponibilizada, no prazo de 10 dias, uma residência ao casal e seus filhos que ficaram desabrigados após interdição de seu imóvel, o qual corre risco de desabamento
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:20
Empresa de telefonia terá de indenizar por cobrança indevida de serviços
A Câmara reformou a sentença, condenando a Telecom a indenizar moralmente em R$ 12 mil reais por cobrar serviços telefônicos não contratados
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 10:50
Ofensa racial motiva indenização
Comerciário foi condenado a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais a duas mulheres vítimas de ofensa racial
